Depois de dez anos tramitando no Congresso, o projeto que oficializa a carreira de quem faz do movimento uma profissão foi aprovado em plenário e segue para sanção presidencial
Durante muito tempo, quem escolheu a dança como caminho profissional precisou lidar com uma contradição silenciosa: o trabalho existia, o talento era inegável, mas a lei simplesmente não o reconhecia. Isso mudou na tarde da última terça-feira, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.768/2016, que regulamenta a profissão de dançarino no Brasil.
A proposta, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro (PT-BA), já havia sido aprovada pelo Senado Federal em 2016. Foram dez anos de espera, de mobilizações, de audiências públicas e de uma categoria que não desistiu. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, última etapa antes de virar lei.
A votação aconteceu em sessão deliberativa extraordinária e reuniu profissionais da dança nas galerias do Plenário da Câmara, um detalhe que não passou despercebido pelos próprios parlamentares.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto em duas comissões, discursou com visível emoção. “A regulamentação é fruto da luta de profissionais da dança de todo o país. A Bahia, em especial, teve a primeira escola de dança de nível superior da América Latina”, afirmou, lembrando que a aprovação é resultado de uma mobilização que atravessou gerações.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), líder da bancada do Psol, reforçou o caráter estrutural da medida: segundo ele, a regulamentação é decisiva para reconhecer a importância dos profissionais da dança dentro do sistema cultural e trabalhista brasileiro.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) também se manifestou: “Os profissionais da dança ainda não têm seu reconhecimento garantido. É por isso que este projeto é tão fundamental.”
Houve, claro, uma voz discordante. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) expressou preocupação com a criação de conselhos de classe, argumentando que muitas dessas estruturas acabam onerando os próprios profissionais que deveriam representar, retirando parte do salário para sustentar a entidade.
Do lado do governo federal, a avaliação foi de conquista histórica. O Deryk Santana, Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa do Ministério da Cultura, celebrou a aprovação e adiantou os próximos passos.
“A aprovação dessa lei é uma conquista histórica para profissionais da dança, que passam a ter reconhecidas as especificidades de seus ofícios. Agora, o próximo passo é dialogar com a sociedade civil para a construção do decreto de regulamentação dessa legislação, fundamental para a dança e a cultura brasileira”, declarou.
A fala aponta que a aprovação não é o ponto final do processo. A construção do decreto de regulamentação ainda dependerá de consulta pública e participação da sociedade civil, das entidades representativas e dos próprios profissionais.
O projeto carrega a assinatura de Walter Pinheiro, mas a mobilização que o sustentou veio de muitas mãos. Nos últimos anos, companhias de dança, escolas, coletivos e organizações como o Fórum Nacional de Dança e a Cooperativa Paulista de Dança trabalharam ativamente pela aprovação, pressionando o Congresso e mantendo o debate vivo mesmo nos períodos mais difíceis, como a pandemia e os desastres climáticos que afetaram estados como o Rio Grande do Sul.
A aprovação marca, portanto, um momento de virada. Não apenas para quem dança, mas para toda uma cadeia que vive da dança: professores, coreógrafos, críticos, curadores, diretores de espetáculo. Todos, agora, têm um lugar garantido dentro da legislação.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
